Plano Distrital de Educação vai para a CCJ e para o plenário da Câmara Legislativa nesta terça-feira, 16 de junho

Está de volta à pauta de políticas públicas para educação a ideologia de gênero. Desta vez, a questão é discutida nos planos municipais de educação dos 26 estados da federação e no Distrito Federal. Na Câmara Legislativa do DF, o Plano Distrital de Educação (PDE) já passou pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) na semana passada.

Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) passou pelo Congresso Nacional sem a ideologia, depois de várias tentativas de inclusão da questão no texto. Com esta derrota, o movimento gay traçou esta nova estratégia voltada à decisão dos vereadores e deputados distritais.

A votação do PDE na Câmara Legislativa do DF vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao plenário nesta terça-feira, 16 de junho. Vários deputados já se manifestaram contra a inclusão da questão, mas há ainda muito o que ser feito, já que o projeto tem a data limite de 19 de junho para ser aprovado.

O que fazer?

Sobre a questão, dom Leonardo Ulrich Steiner, bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, enviou um comunicado, no fim de maio, para o clero de todo o Brasil:

Em nossa reunião do Conselho Episcopal Pastoral – CONSEP -, de 19 a 20 de maio de 2015, conversamos sobre o processo em curso de elaboração e votação dos Planos Municipais de Educação. (…)

Em muitos municípios, este processo está acontecendo sem a participação dos principais interessados, pais e educadores. A não participação da sociedade civil na escolha do modelo de educação fere o direito das famílias de definir as bases da educação que desejam oferecer a seus filhos.

Urge uma ação de nossa parte, como Bispos. Contando com a atuação dos leigos, especialmente dos pais, dos agentes da pastoral familiar e de educadores, é preciso contatar, com urgência, os vereadores que já estão votando ou virão brevemente a votar. Em diálogo com eles, solicitem conhecer e avaliar o respectivo Plano Municipal, atentando-se a aspectos que precisam ser contemplados, tais como: controle do investimento financeiro do município; garantia de capacitação dos docentes; garantia de infraestrutura de cada unidade escolar, além de expressar nosso posicionamento contrário à inclusão da ideologia de gênero.

Reconhecemos a importância da ação da Igreja em momentos como este. E para tal, contamos com seu apoio e empenho.

A partir deste comunicado vários presbíteros e leigos se movimentaram para impedir que os planos municipais de educação não contivessem a ideologia de gênero nas escolas.

No Distrito Federal, a comissão de Bioética, por meio do grupo de jovens Promotores da Vida, está mobilizando pessoal para impedir a entrada da questão na educação local. Ari Ferreira, coordenador do grupo, é categórico ao afirmar que a ideologia é um erro.

“A ideologia de gênero é um equívoco. Fundamenta-se no erro de que não há diferenças naturais entre homens e mulheres, além daquelas observadas no corpo humano. Segundo essa ideologia, todas as demais características e comportamentos são construídos exclusivamente pela influência da sociedade. Assim cada um poderia escolher ser homem ou ser mulher após a retirada dessa influência. E o que se alcançaria com isso? Dizem: a igualdade plena entre homens e mulheres. Mas, basta uma observação simples do comportamento das crianças para notar que essa ideologia não é confirmada pela realidade”, explica.

Ari destaca que a complementariedade entre os sexos, ao invés de ser um problema, é uma riqueza. “Desde o início da existência humana, meninos e meninas manifestam interesses e ações diferenciadas. E isso é um mal? Gera uma opressão para as mulheres? Não. A beleza dessa complementariedade entre os sexos comprova a importância das relações humanas para o pleno desenvolvimento das crianças e o amadurecimento da personalidade”.

Uma das ações do grupo é a ligação e envio de e-mails para os deputados distritais. “Os deputados e vereadores precisam ouvir os cidadãos nesse tema. Infelizmente as políticas públicas atuais refletem o interesse de minorias pelo desinteresse da maioria em se envolver com a política. Se não nos conscientizarmos sobre a gravidade dessa discussão e as consequências devastadoras dessa ideologia na educação de nossas crianças, correremos o sério risco de perder o sagrado direito de educarmos nossos filhos na verdade e no bem”.

Veja aqui a lista para entrar em contato com os deputados do DF.

Além do contato com os parlamentares, é importante a presença na CCJ e no plenário da Câmara Legislativa para a votação do plano distrital a partir das 10h. A votação deve começar às 11h. Mais informações pelo telefone (61) 3348-8000.

Entenda a questão da ideologia no PDE no seguinte quadro, produzido pelo grupo Promotores da Vida (para ver em alta resolução, clique na imagem).

*Por Lilian da Paz