Você sabia que a Igreja no Brasil é contra a redução da maioridade penal?

Publicado em 19 de setembro de 2017 Por 2 Comentários


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A Igreja no Brasil, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), se posiciona contra a redução da maioridade penal. A postura não é nova, e foi reforçada pela 53ª Assembleia Geral, em 2015, durante a qual os bispos elaboraram uma nota com reflexões sobre o momento nacional.

“O momento não é de acirrar ânimos, nem de assumir posições revanchistas ou de ódio que desconsiderem a política como defesa e promoção do bem comum”, traz o texto. A nota ainda diz mais à frente: “A PEC 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, já aprovada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara, também é um equívoco que precisa ser desfeito. A redução da maioridade penal não é solução para a violência que grassa no Brasil e reforça a política de encarceramento num país que já tem a quarta população carcerária do mundo”.

Em 2013, a CNBB, por meio de seu Conselho Permanente, também emitiu nota na qual reafirmava “que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência”. Os bispos da CNBB alertavam a sociedade que a medida é uma “negação da Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o tratamento jurídico dispensado às crianças e adolescentes pelo Direito Brasileiro”. E que “a Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano”.

O posicionamento contra a redução da maioridade penal também foi manifestado por organismos ligados à CNBB, como a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Cáritas Brasileira e Pastorais da Juventude.

Nesta quarta-feira, 20, uma campanha nacional vai se manifestar contra a redução da maioridade penal. Nas redes sociais, utilize a hashtag #ReduçãoNãoÉSolução e compartilhe os posts dos Jovens Conectados.

Leia aqui as duas notas:

Nota da CNBB sobre a redução da maioridade penal

Nota da CNBB sobre o momento nacional

As pastorais de juventude e a União Marista do Brasil também redigiram seus manifestos. Leia a seguir:

Carta da PJMP contra redução da maioridade penal

PJ lança nota sobre a redução da maioridade penal 

Maristas se posicionam contra a redução da maioridade penal 

Da Redação, com informações da CNBB

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2 Comentários para “Você sabia que a Igreja no Brasil é contra a redução da maioridade penal?”

  1. vittore coletti disse:

    Acho que para que se diminuisse a maioridade penal teríamos que uma estrutura para que esses adolescentes não fossem jogados aos lobos, porque pessoas maduras são bem mais fortes que adolescentes. smj

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