O órgão enviou um documento para a Comissão Episcopal para a Juventude com recomendações aos peregrinos brasileiros que estão se preparando para a Jornada Mundial da Juventude, que acontece de 01 a 06 de Agosto em Lisboa.

O Itamaraty, ou Ministério das Relações Exteriores (MRE), é um órgão do Poder Executivo e tem como uma das responsabilidades estabelecer e manter relações diplomáticas com Estados e organismos internacionais. O documento do MRE consta recomendações em assuntos importantes como: entrada em Portugal, alojamento, menores de idade, seguro viagem, atendimento médico, Consulado-Geral em Lisboa, entre outros temas fundamentais para que o peregrino desfrute do país com segurança, confira as orientações:

Entrada em Portugal
Para entrada em Portugal, poderá ser exigida pelas autoridades de fronteira apresentação de passagem de retorno ao Brasil, assim como comprovação dos recursos para custeio da estada em Portugal, incluindo confirmação de hospedagem (reserva em hotel ou carta-convite de eventual família de acolhimento).

Alojamento
Com o grande número de pessoas a visitar a cidade, é esperado que o setor de hotelaria venha a operar em lotação máxima, o que poderá acarretar dificuldade em encontrar vagas de última hora, pelo que se recomenda verificar a confirmação da hospedagem antes da partida. No caso de o peregrino planejar contar com alojamento oferecido por família voluntária ou junto a paróquias locais, recomenda-se, antes da partida, certificar-se de que essa hospedagem está confirmada.

Menores de idade
Menores de idade que viajam desacompanhados dos genitores deverão portar autorização de viagem para menor, a qual poderá estar impressa em passaporte brasileiro ou apresentada em documento avulso. No caso de documento emitido em cartório brasileiro, a autorização de viagem deverá ser devidamente apostilada segundo as normas da Convenção da Apostila de Haia.

Atendimento Médico
Em uma eventual necessidade de atendimento médico perante o Serviço Nacional de Saúde local, recomenda-se portar documento denominado Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM). Esse documento é emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil e deve ser solicitado antes da viagem a Portugal pelo interessado através do portal GOV.BR (o acesso deve ser feito pelo link: AQUI ).

Seguro de viagem
Recomenda-se ao peregrino considerar contratar seguro de viagem, a fim de obter cobertura na eventualidade de sinistros que aportem prejuízos financeiros (remarcação de voos, acidentes etc).

Cuidados com documentos e pertences pessoais
Durante a estada, os documentos brasileiros devem ser mantidos em local seguro, a fim de evitar seu extravio. Recomenda-se, ainda, ao peregrino trazer consigo uma cópia de seu passaporte brasileiro e de sua certidão de nascimento ou casamento brasileira.
Caso pretenda dirigir veículo automotor em Portugal, deverá portar a CNH brasileira original válida.

O que o Consulado-Geral em Lisboa pode fazer para os brasileiros
– Prestar assistência consular para cidadãos brasileiros (em situações, por exemplo, como hospitalizações, desvalimentos, falecimentos, prisão, desaparecimento, distúrbios psiquiátricos etc.), respeitando-se os tratados internacionais vigentes e a legislação do país estrangeiro;
– Emitir de passaporte brasileiro e demais documentos de viagem.

E o que o Consulado-Geral NÃO pode fazer?
– Responsabilizar-se por contratos, dívidas ou despesas de qualquer natureza de brasileiros no exterior;
– Interferir em questões de direito privado, como direitos do consumidor ou questões familiares;
– Remarcar voos ou recuperar bagagens extraviadas;
– Custear despesas médicas ou advocatícias de brasileiros no exterior;
– Interferir junto a autoridades policiais locais para libertar cidadãos brasileiros detidos.

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa pode ser contatado por meio dos seguintes canais
Site: AQUI 
Facebook: AQUI 
Telefone de plantão para emergências: (351) 962520581.
O Consulado-Geral em Lisboa está situado no seguinte endereço: Rua Antonio Maria Cardoso, 39 – Chiado – Lisboa.

Sobre a carta-convite para brasileiros entrarem em Portugal como turistas:

O COL – Comitê Organizador da Jornada Mundial da Juventude -, enviou informações importantes aos peregrinos que tem alojamento em sua modalidade de inscrição, confira o comunicado:

De acordo com o site do Ministério dos Negócios Estrangeiro de Portugal os cidadãos brasileiros que entram em Portugal para turismo (menos de 90 dias de permanência) NÃO PRECISAM DE VISTO.

No entanto, os turistas brasileiros devem apresentar documentos na imigração de entrada no país, conforme previsto na legislação portuguesa e como já dito no momento de inscrição da JMJ Lisboa 2023, são de total responsabilidade dos peregrinos.

Para solucionar esta questão e analisando as necessidades de comprovante “carta-convite” a serem apresentadas na imigração, o que é obrigatório é comprovar que você possui local de estadia em Portugal, seja por carta convite, reserva de hotel ou qualquer das outras possibilidades mencionadas.

PARA OS GRUPOS DE PEREGRINOS QUE TEM ALOJAMENTO VIA JMJ, INDICAMOS TEREM EM MÃOS NA IMIGRAÇÃO:
1) O COMPROVANTE DE PAGAMENTO (está na Plataforma)
2) O VOUCHER COM DESCRIÇÃO DO LOCAL DO ALOJAMENTO (estará na plataforma breve)
3) LISTA A SER PREENCHIDA PELOS LÍDERES DE CADA GRUPO, contendo:
a. Preencher o cabeçalho com NOME E DADOS DO LÍDER DO GRUPO (idêntico ao voucher e fatura)
b. Preencher os NOMES, NÚMERO E DATA DE VALIDADE DO PASSAPORTE de TODOS membros do grupo
(Importante: o número de peregrinos da inscrição tem de ser o mesmo número de peregrinos na lista)
c. Data e ASSINADA

4) A Lista deve ser enviada de volta para cartaconvite@lisboa2023.org para que seja incluída a assinatura da Fundação JMJ e enviada por e-mail em .pdf para impressão e distribuição aos peregrinos do grupo

Fica de total responsabilidade dos líderes dos grupos fazerem e repassarem esse documento aos peregrinos de seu grupo para o terem consigo na imigração da entrada de Portugal e juntá-lo aos outros documentos requeridos.

Compartilhe essas informações com seu grupo ou amigos, e não esqueça de conferir também o  Guia completo para a JMJ Lisboa 2023.

da redação com informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE)
– atualizado dia 19/07/2023 às 11:17